De acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de março de 2008 (BRASIL, 2008) o estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Além da oportunidade de familiarização do aluno com o mercado de trabalho, o estágio possibilita que o estudante aplique e aperfeiçoe os conteúdos estudados durante o curso e desenvolva habilidades no que se refere aos relacionamentos pessoais e interpessoais.

Ainda conforme previsto nesta legislação, Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto pedagógico do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma, enquanto o Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.