Representantes de órgãos federais que regulamentam o pedido de patentes no país participam do Workshop sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, que será realizado no dia 5 de outubro, no Centro de Atividades Didáticas (CAD 1), no campus Pampulha. O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
Eliane Fontes, diretora do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão Ministério do Meio Ambiente, vai falar sobre Conceitos e esclarecimentos sobre patrimônio genético, solicitação de autorização de acesso e repartição de benefícios.
Já Cláudia Magioli, coordenadora geral de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), abordará a Relação Inpi x CGen: posicionamento do Instituto diante de pedidos de patentes com acesso ao patrimônio genético.
Promovido pelo Instituto de Ciências Biológicas (ICB) em parceria com a Pró-reitoria de Pesquisa, o evento será, segundo os organizadores, oportunidade para que a comunidade acadêmica esclareça dúvidas sobre acesso ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado.
A programação inclui ainda palestras dos professores Adriano de Castro Pimenta e Fabrício Rodrigues dos Santos, que abordarão os Problemas enfrentados para o desenvolvimento de suas pesquisas e principais questionamentos, seguidas de debate.
Programação
9h45 – Abertura:
Professor Renato Lima Santos, pró-reitor de Pesquisa, professor Tomaz Aroldo da Mota Santos, diretor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB)
10h – Eliane Fontes, diretora do CGen
Conceitos e esclarecimentos sobre patrimônio genético, solicitação de autorização de acesso e repartição de benefícios
11h – Cláudia Santos Magioli, coordenadora Geral de Patentes do Inpi
Relação Inpi x CGen: posicionamento do Inpi diante de pedidos de patentes com acesso ao patrimônio genético.
14h – Professores Adriano de Castro Pimenta e Fabrício Rodrigues dos Santos
Apresentação de problemas enfrentados para o desenvolvimento de suas pesquisas e principais questionamentos
15h às 18h – Debate
Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Acesso ao Patrimônio Genético (DAPG) da PRPq pelo email sadm@prqp.ufmg.br e pelos telefones (31) 3409-4030 e 3409-3919.
Redação: Cedecom