Em parceria com o Centro de Extensão da Escola de Veterinária, representantes das comunidades de Jacinto e Rubim elaboraram um projeto em busca da regularização dos moradores dessa região, localizada no Vale do Jequitinhonha, além de proporem atividades que estimulem a preservação local. O projeto, orientado pelo professor Matheus Anchieta Ramirez da Escola de Veterinária, foi criado em apoio aos moradores que seriam desapropriados pela criação do Parque Estadual da Pedra Misteriosa.
A ideia de criação do parque surgiu de um grupo de montanhistas que propuseram ao Deputado Estadual Dr. Jean Freire a preservação dessa área, que abarca em 18 mil hectares os distritos de Jacinto e Rubim, além de um conjunto de montanhas graníticas, mais conhecidas como “pães de açúcar”. O deputado em questão aprovou a proposta e, nos dias 9 e 10 de junho de 2017, realizou duas consultas públicas para debater o projeto.
No entanto, a área prevista para criação do parque abriga cerca de 300 famílias que vivem da agricultura familiar. Se a proposta fosse colocada em prática, essas famílias seriam desabrigadas, já que não são regularizadas no local, perdendo assim sua fonte de renda. “A região é conhecida por sua pobreza. Na área do parque existem aproximadamente 300 famílias, cerca de 1.200 moradores. A princípio, todos seriam desalojados, pois muitos pequenos produtores não têm a documentação de suas terras. Portanto, neste caso, o processo de desapropriação poderia ser muito prejudicial a estes”, aponta o professor.
Thiago Alves, morador de Jacinto, reforça que os residentes dos distritos afetados não são contrários à preservação ecológica da região: “gostaria de deixar bem claro que somos a favor da preservação da flora e da fauna. Não vivemos da exploração de nossas matas, muito menos da caça predatória. Existem outros meios, metodologias, ações de preservação ambiental as quais não preveem a desapropriação de mais 250 famílias e pequenos produtores rurais dos municípios de Jacinto e Rubim. O Estado existe, em sua essência, para proteger e promover o bem-estar de seus cidadãos, principalmente às comunidades mais vulneráveis. Seria contraditório, ao invés do bem, promover o sofrimento dos seus cidadãos sobre a prerrogativa ecológica infundada no desenvolvimento da região”.
Após uma reivindicação popular no dia da segunda consulta pública, o Deputado Jean Freire propôs a retirada do projeto de criação do parque, desde que os moradores formassem uma comissão e apresentassem, dentro de um prazo de 60 dias, um projeto alternativo palatável para que ocorresse uma substituição do plano original.
O projeto traçado pelo professor Matheus, em conjunto com a comissão de moradores, propõe que as terras sejam regularizadas e que as moradias locais sejam reformadas. Também consta no plano, ações de preservação ambiental que incluem cursos de capacitação dos produtores para a recuperação das nascentes e áreas degradadas nas propriedades, além da construção de microbacias de captação de água.
Morador de Rubim e membro da comissão, Halysson Fernandes de Souto destaca a importância do apoio do professor no processo de elaboração do projeto alternativo: “a ajuda do professor Matheus foi crucial. Sem ele, tínhamos as ideias, mas a elaboração do projeto ficaria falha. Então, a presença dele na comissão foi essencial e, sobretudo, a disponibilidade dele a nos ajudar a formalizar o esboço e a criação do projeto”.
A proposta dos moradores, elaborada dentro do prazo estipulado, aguarda a aprovação do deputado, que ainda não se mostrou aberto a recebê-la. “Tentamos por duas ou três vezes contato com ele e ele simplesmente se esquivou de se encontrar com a comissão”, afirma Halysson.
