O crescimento da população de animais domésticos é uma realidade dos municípios brasileiros. Essa situação foi observada na pesquisa para a saúde, realizada pelo IBGE, no ano 2013, na qual a presença de cães e gatos foi maior do que a de crianças nos lares brasileiros, com ênfase ao maior crescimento da população felina. No entanto, as péssimas condições em que se encontra grande parte destas populações, em especial aquelas abandonadas nas ruas, têm estimulado ações de organizações da sociedade civil (OSC), de ativistas autônomos e do setor público e político, com vistas à melhoria das condições de vida dos animais.
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Nesse contexto, o Ministério Público de Minas Gerais Minas Gerais (original name) Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) e a Escola de Veterinária da UFMG idealizaram o Guia de Políticas de Manejo Ético Populacional De Cães e Gatos em Minas Gerais Minas Gerais (original name) Minas Gerais . Danielle Ferreira, professora da EV/UFMG e coordenadora do projeto destaca que “esse guia é uma construção coletiva feita por muitas mãos experientes de profissionais do Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (atual Instituto Técnico de Medicina Veterinária do Coletivo), profissionais do serviço público, proteção animal e gestores”.
Além de Danielle, uma equipe de alunos da Escola, composta por Elen Monteiro, Gustavo de Morais Xaulim, Louize Caroline Martins e Marcelo Teixeira Paiva, também fez parte da construção do guia.
O Guia é voltado para gestores municipais de secretarias de saúde e meio ambiente, veterinários do serviço público, proteção animal e clínicos. Danielle ressalta que o material “também serve de consulta para promotores públicos para orientação e consequente cobrança dos municípios sobre a implantação da Lei Estadual de MG 21.970 de 2016”.
O projeto tem como objetivo fomentar e guiar as práticas de manejo ético/humanitário de controle populacional dos cães e gatos e a promoção do bem-estar animal e da qualidade de vida das pessoas nos municípios mineiros. Ele conta com o passo a passo sobre a legislação, as plantas para construção do centro cirúrgico ou aquisição de convênios para a unidade móvel de esterilização e educação, protocolos e sugestões para municípios de pequeno porte.
O guia já está em circulação no Blog da Coordenadoria Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais Minas Gerais (original name) Minas Gerais e você também pode acessá-lo neste link.
