Saiu na Imprensa

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Veículo de Comunicação: Jornal Hoje Em Dia - 16 de maio de 2019
 
A fiscalização dos crimes contra a fauna no Estado pode ficar prejudicada com o fechamento de dois dos três Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As unidades de Montes Claros, no Norte, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, já encerraram os trabalhos. A única a permanecer aberta é a da capital mineira.  
 
                                                             
A redução é em função do corte de 25% nos contratos de tratadores terceirizados, responsáveis pelo acolhimento aos bichos. De acordo com o Ibama em Minas, a medida pode estimular o tráfico de animais nas regiões impactadas. 
 
A associação de servidores do órgão (Asibama-MG) afirmou que, com a contenção, cerca de R$ 130 mil deixarão de ser repassados aos Cetas por ano. “Esses locais são o destino de todos animais silvestres apreendidos em cativeiros irregulares. Lá, eles são identificados, avaliados, tratados e reabilitados para, em seguida, serem devolvidos à natureza. Se não há para onde serem encaminhados, o ciclo da fiscalização é interrompido”, explicou a entidade. 
 
Danos  
Sem o atendimento no Norte de Minas e na Zona da Mata, o receio é de superlotação no centro instalado em Belo Horizonte. A necessidade de transferência de um bicho para a metrópole pode representar riscos, alerta o professor Marcelo Carvalho, do Departamento de Medicina Veterinária da UFMG. 
 
Segundo ele, dependendo da espécie, o trajeto de longa distância pode provocar hipotermia no animal. “Ocorre quando há uma tensão de temperaturas”, explica. O docente avalia ainda a sobrecarga para os profissionais que atuam no Cetas da capital, que tem apenas três tratadores terceirizados e três veterinários. 
 
A saúde pública também corre perigo, destacam especialistas. Aves e macacos, por exemplo, chamados de “sentinelas”, não mais serão assistidos pelos trabalhadores nas regiões afetadas pelo fechamento das unidades. “A febre amarela só foi detectada depois que primatas começaram a morrer. Esse tipo de alerta pode ficar mais lento e a situação pode complicar”, observa o professor Rodrigo Otávio Silveira, também da UFMG. 
 
Respostas 
O Ibama mineiro lamentou a situação e explicou que os animais dos centros fechados serão encaminhados para locais adequados, como criadouros legalizados e hospitais veterinários, ou para o Cetas de BH. Por ano, o local recebe cerca de 10 mil espécies. 
 
O instituto também criticou o corte orçamentário. “Não podemos assumir uma responsabilidade com a vida de animais silvestres, pois o órgão não poderia dar-lhes os cuidados mínimos necessários para garantir a sobrevida digna”. 
 
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disse um pedido para rever a medida foi apresentado ao Ministério de Meio Ambiente. A demanda teria sido atendida, “após justificativas a respeito da importância do funcionamento das unidades”.  
 
No entanto, o Hoje em Dia não obteve tal confirmação. A informação repassada foi a de que o Ibama nacional poderia falar sobre o caso, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. A Polícia Militar de Meio Ambiente também não se manifestou. 
 

Veículo de Comunicação: Jornal Paracatu News - 9 de maio de 2019

  Imagem-Guia

O Ministério Público de Minas Gerais  (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), e a Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram o guia Políticas de manejo ético populacional de cães a gatos em Minas Gerais. O material tem por objetivo fomentar e orientar as práticas de manejo ético de controle populacional dos cães e gatos e a promoção do bem-estar animal e da qualidade de vida das pessoas nos municípios mineiros.

A expectativa dos organizadores é que as informações técnicas contidas no informativo levem  esclarecimentos relevantes aos profissionais do Direito, especialmente promotores de Justiça,  juízes de Direito e advogados que vierem a atuar em questões legais referentes ao manejo populacional de cães e gatos.

O guia é composto por cinco capítulos, intitulados: Diagnóstico da situação das populações de cães e gatos; Registro e identificação de cães e gatos; Centro de acolhimento transitório e adoção (Cata) ; Centro de castração (fixo e móvel); e Estratégia de manejo populacional de animais domésticos para pequenos municípios. Reúne, ainda, ampla legislação sobre o assunto. 

Crescimento de populações animais
De acordo com o informativo, o crescimento de populações animais nos meios urbanos é uma realidade dos municípios de pequeno, médio e grande porte. Pesquisa realizada pelo IBGE, em 2013, revelou que a presença de cães e gatos é maior do que a de crianças nos lares brasileiros. 

No entanto, conforme o guia, grande parte desses animais encontram-se em péssimas condições, em especial aqueles abandonados nas ruas, o que tem estimulado ações de organizações da sociedade civil (OSC), de ativistas autônomos e do setor público e político. “Esses agentes têm buscado promover a melhoria das condições de vida dos animais, principalmente em relação ao controle reprodutivo, por meio da viabilização de castrações para estas populações”, informam os organizadores.

Leia a matéria completa


Veículo de Comunicação: Jornal Hoje Em Dia - 9 de maio de 2019
 
Divulgar as pesquisas e a contribuição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a população é a ideia por trás do Instagram @UFMGpesquisa, criado nessa quartafeira (8) por três mestrandas no programa de pós-graduação do curso de Geografia. Em apenas 12 horas, a conta chegou a 1000 seguidores e, nesta quinta-feira (9), já ultrapassa 1.700 seguidores.  
 
 
 A motivação é o recente bloqueio de 30% da verba destinada às universidades federais do país, que irá mitigar a verba discricionária destinada à UFMG, atualmente de R$ 215 milhões. Com o corte, a universidade perderá R$ 65 milhões deste recurso, colocando em risco as pesquisas em andamento.  
 
"A gente entende que a atual conjuntura do país tem trazido também uma leva de desinformação, que vem da falta de conhecimento sobre o que acontece dentro da UFMG. Encontramos nas redes sociais uma forma de mostrar isso ao grande público e democratizar o acesso", explica a geógrafa Polyana Duarte, de 22 anos, uma das criadoras da conta no Instagram. 
 
Além de mediar o acesso entre a sociedade e a comunidade acadêmica, o @UFMGpesquisa também abre o canal para que pesquisadores e estudantes divulgem suas pesquisas e o trabalho científico que realizam. Basta enviar uma mensagem para a conta ou obter as informações nos destaques disponíveis na plataforma.  
 
"Vamos postar as pesquisas, mestrados, doutorados, iniciação científica ou trabalho de conclusão de curso de qualquer curso ou departamento da universidade. A pesquisa no Brasil nunca foi fácil e ser pesquisador não é por status, é para ajudar o país a crescer. A pesquisa é importante e traz resultados", conta.    
 
Referência em pesquisa e patentes  
 
Para se ter uma ideia, a UFMG é uma das entidades que mais deposita patentes no país. Somente no ano passado foram 75 envios de patente, e em 2017, 92. Este ano a universidade já fez o envio de 13 pedidos de patentes. A maior parte dos depósitos de patente (29,5%) é encabeçada pelo Instituto de Ciências Biológicas, seguida pelo Instituto de Ciências Exatas (26,7%), pela Faculdade de Engenharia (20,2%) e pela Faculdade de Farmácia (9,3%).  
 
Uma vacina que mata o mosquito da dengue, um fertilizante potente à base de ureia, uma vacina para tratar dependentes de cocaína, uma cadeira de rodas com sistema de elevação a baixo custo e biomarcadores para infarto e outras doenças são alguns dos projetos desenvolvidos em pesquisas dentro da UFMG.  
 
O contingenciamento da verba coloca em risco também os atendimentos gratuitos ou a baixo custo oferecidos nas clínicas veterinárias e odontológica da universidade.    
 
Contingenciamento 
 
Conforme informações da universidade, o bloqueio de 30% incide sobre a chamada verba discricionária, recurso usado na manutenção da infraestrutura dos campi, no pagamento de bolsas, contratos com empresas terceirizadas, contas de água e energia elétrica e outras despesas de custeio e capital necessárias ao funcionamento da Instituição. Ficam de fora dessa verba os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.   
 
“É com essa verba que a UFMG paga contas de água, energia elétrica, serviços terceirizados, bolsas de graduação, de extensão e toda a manutenção dos laboratórios (de graduação e pesquisa) e das unidades acadêmicas. Se efetivado, o corte atingirá o funcionamento da instituição e prejudicará diversos serviços que a UFMG oferece à sociedade, como os prestados pelas ações de extensão, pelas clínicas odontológicas, da Faculdade de Odontologia, e pelo Hospital Veterinário, da Escola de Veterinária”, informou a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.   
 

Veículo de Comunicação: Portal de Notícias Mais Minas - 8 de maio de 2019

 

Atendimentos no Hospital Veterinário estão ameaçados pelos cortes

Foto: Foca Lisboa/ UFMG

Nesta quarta-feira, 8 de maio, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida participa, em Brasília, de reunião emergencial na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo do encontro, que contará com a presença de integrantes da Comissão de Orçamento e Contas da Andifes, é estudar o impacto do bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação e discutir estratégias para revertê-lo. Há previsão de que a diretoria da Andifes se reúna com o ministro Abraham Weintraub no próximo dia 16 para tratar do tema.

 
O bloqueio de 30% incide sobre a chamada verba discricionária, recurso usado na manutenção da infraestrutura dos campi, no pagamento de bolsas, contratos com empresas terceirizadas, contas de água e energia elétrica e outras despesas de custeio e capital necessárias ao funcionamento da Instituição. Ficam de fora dessa verba os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.
 
O orçamento da UFMG para este ano foi definido em dezembro de 2018 por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu a manutenção do orçamento da área de educação, acrescida da inflação. Embora a Instituição não tenha recebido comunicação oficial do MEC, o bloqueio anunciado pelo governo federal, e disponibilizado por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), representa redução orçamentária da ordem de R$ 64,5 milhões para 2019.
 
Para Sandra Goulart, se confirmado o bloqueio, o impacto sobre a UFMG será muito severo. “É com essa verba que a UFMG paga contas de água, energia elétrica, serviços terceirizados, bolsas de graduação, de extensão e toda a manutenção dos laboratórios (de graduação e pesquisa) e das unidades acadêmicas. Se efetivado, o corte atingirá o funcionamento da instituição e prejudicará diversos serviços que a UFMG oferece à sociedade, como os prestados pelas ações de extensão, pelas clínicas odontológicas, da Faculdade de Odontologia, e pelo Hospital Veterinário, da Escola de Veterinária”, exemplifica a reitora.
 
Além disso, explica a dirigente da UFMG, o corte vai agravar o já crítico quadro orçamentário das instituições federais, que têm sofrido com os cortes desde 2015, impactando a economia de Minas Gerais, já combalida pela crise na área da mineração. "Em Minas Gerais, há 12 universidades públicas federais. A UFMG emprega perto de quatro mil trabalhadores, por meio de contratos com empresas terceirizadas, responsáveis pela limpeza e manutenção predial de nossos campi. Com o bloqueio de recursos, não teremos como manter esses contratos", projeta Sandra Goulart.
 
 
Sandra Goulart Almeida: Imapctos severos 
Marcílio Lana/ UFMG
 
Assistência estudantil
 
A princípio, o bloqueio não deve incidir sobre a assistência estudantil, e a verba destinada aos programas de apoio e assistência aos estudantes deve ser mantida. “Se podemos sentir certo alívio com essa decisão, não podemos assegurar a normalidade do funcionamento da instituição, que será afetado pelo bloqueio caso se confirme. Nosso orçamento está retornando a níveis de 2010, mas, desde então, a instituição praticamente dobrou de tamanho”, alerta a dirigente.
 
A Universidade tem 50 mil estudantes (33 mil de graduação), com aumento significativo da oferta de cursos no período noturno, o que eleva os custos de manutenção. Mas, como destaca a reitora, a redução dos recursos destinados à UFMG tem-se dado de forma muito irregular, o que impede que ela, como servidora, zele e faça um bom planejamento e uma boa gestão do patrimônio público”.  De 2015 a 2017, a UFMG sofreu contingenciamento em custeio (entre 10 e 20%) e capital (50%). A situação foi agravada com a irregularidade dos repasses.
 
Como planejar
 
A LDO estabeleceu para 2019 o mesmo valor estipulado para o orçamento de 2018, acrescido da inflação. “É com esse valor que estamos contando e fazendo o nosso planejamento. É um valor já insuficiente para atender às necessidades mais estruturais da UFMG, mas era com ele que estávamos desenvolvendo nosso trabalho. Não temos como continuar com um corte deste montante anunciado praticamente no meio do ano”, reitera Sandra Goulart Almeida. “Nunca houve um corte desse monte. A gente entende que o país vive uma crise, mas os países que enfrentaram e superaram esses momentos sempre o fizeram investindo em educação, ciência e tecnologia", afirma a reitora da UFMG.
 
 
As clínicas da Faculdade de Odontologia, que recebem pacientes do SUS, também terão funcionamento comprometido pelos cortes
Foto: TV UFMG
 
Entenda o orçamento
 
As despesas das universidades federais são separadas em obrigatórias e discricionárias. São garantidos em lei o pagamento do ativo civil (salário de servidores) e as aposentadorias. Ou seja, essa verba não pode ser cortada pelo governo federal. Conheça a natureza de algumas despesas:
 
Pagamento de aposentadorias e pensões: despesas consideradas previdenciárias, e não de educação. Seu desembolso pelo governo federal é obrigatório.
 
Pagamento de pessoal ativo: o pagamento do salário de professores e funcionários técnicos e administrativos também está garantido por lei, assim como a assistência médica e odontológica, o auxílio-transporte, o auxílio-alimentação e as dívidas de precatórios.           
 
Funcionamento (custeio): são despesas destinadas a manter a capacidade operacional das universidades e incluem, por exemplo, o pagamento das contas de luz, água, telefone e os serviços terceirizados de segurança, limpeza, reformas, manutenção de equipamentos, compra de materiais, como papel, e outros programas de permanência, como as bolsas de auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos estudantes, e bolsas de pesquisas acadêmicas.
 
Reestruturação e expansão (investimentos ou capital): gastos associados às obras das universidades, como construção de laboratórios ou de prédios para abrigar estudantes de novos cursos ou para compra de veículos.

Matéria originalmente publicada por Marcílio Lana no site da UFMG


Veículo de Comunicação: Portal de Notícias da UFMG - 6 de maio de 2019

Atendimentos no Hospital Veterinário estão ameaçados pelos cortes

Foto: Foca Lisboa/ UFMG

Nesta quarta-feira, 8 de maio, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida participa, em Brasília, de reunião emergencial na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo do encontro, que contará com a presença de integrantes da Comissão de Orçamento e Contas da Andifes, é estudar o impacto do bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação e discutir estratégias para revertê-lo. Há previsão de que a diretoria da Andifes se reúna com o ministro Abraham Weintraub no próximo dia 16 para tratar do tema.

 
O bloqueio de 30% incide sobre a chamada verba discricionária, recurso usado na manutenção da infraestrutura dos campi, no pagamento de bolsas, contratos com empresas terceirizadas, contas de água e energia elétrica e outras despesas de custeio e capital necessárias ao funcionamento da Instituição. Ficam de fora dessa verba os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.
 
O orçamento da UFMG para este ano foi definido em dezembro de 2018 por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu a manutenção do orçamento da área de educação, acrescida da inflação. Embora a Instituição não tenha recebido comunicação oficial do MEC, o bloqueio anunciado pelo governo federal, e disponibilizado por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), representa redução orçamentária da ordem de R$ 64,5 milhões para 2019.
 
Para Sandra Goulart, se confirmado o bloqueio, o impacto sobre a UFMG será muito severo. “É com essa verba que a UFMG paga contas de água, energia elétrica, serviços terceirizados, bolsas de graduação, de extensão e toda a manutenção dos laboratórios (de graduação e pesquisa) e das unidades acadêmicas. Se efetivado, o corte atingirá o funcionamento da instituição e prejudicará diversos serviços que a UFMG oferece à sociedade, como os prestados pelas ações de extensão, pelas clínicas odontológicas, da Faculdade de Odontologia, e pelo Hospital Veterinário, da Escola de Veterinária”, exemplifica a reitora.
 
Além disso, explica a dirigente da UFMG, o corte vai agravar o já crítico quadro orçamentário das instituições federais, que têm sofrido com os cortes desde 2015, impactando a economia de Minas Gerais, já combalida pela crise na área da mineração. "Em Minas Gerais, há 12 universidades públicas federais. A UFMG emprega perto de quatro mil trabalhadores, por meio de contratos com empresas terceirizadas, responsáveis pela limpeza e manutenção predial de nossos campi. Com o bloqueio de recursos, não teremos como manter esses contratos", projeta Sandra Goulart.
 
 
Sandra Goulart Almeida: Imapctos severos 
Marcílio Lana/ UFMG
 
Assistência estudantil
 
A princípio, o bloqueio não deve incidir sobre a assistência estudantil, e a verba destinada aos programas de apoio e assistência aos estudantes deve ser mantida. “Se podemos sentir certo alívio com essa decisão, não podemos assegurar a normalidade do funcionamento da instituição, que será afetado pelo bloqueio caso se confirme. Nosso orçamento está retornando a níveis de 2010, mas, desde então, a instituição praticamente dobrou de tamanho”, alerta a dirigente.
 
A Universidade tem 50 mil estudantes (33 mil de graduação), com aumento significativo da oferta de cursos no período noturno, o que eleva os custos de manutenção. Mas, como destaca a reitora, a redução dos recursos destinados à UFMG tem-se dado de forma muito irregular, o que impede que ela, como servidora, zele e faça um bom planejamento e uma boa gestão do patrimônio público”.  De 2015 a 2017, a UFMG sofreu contingenciamento em custeio (entre 10 e 20%) e capital (50%). A situação foi agravada com a irregularidade dos repasses.
 
Como planejar
 
A LDO estabeleceu para 2019 o mesmo valor estipulado para o orçamento de 2018, acrescido da inflação. “É com esse valor que estamos contando e fazendo o nosso planejamento. É um valor já insuficiente para atender às necessidades mais estruturais da UFMG, mas era com ele que estávamos desenvolvendo nosso trabalho. Não temos como continuar com um corte deste montante anunciado praticamente no meio do ano”, reitera Sandra Goulart Almeida. “Nunca houve um corte desse monte. A gente entende que o país vive uma crise, mas os países que enfrentaram e superaram esses momentos sempre o fizeram investindo em educação, ciência e tecnologia", afirma a reitora da UFMG.
 
 
As clínicas da Faculdade de Odontologia, que recebem pacientes do SUS, também terão funcionamento comprometido pelos cortes
Foto: TV UFMG
 
Entenda o orçamento
 
As despesas das universidades federais são separadas em obrigatórias e discricionárias. São garantidos em lei o pagamento do ativo civil (salário de servidores) e as aposentadorias. Ou seja, essa verba não pode ser cortada pelo governo federal. Conheça a natureza de algumas despesas:
 
Pagamento de aposentadorias e pensões: despesas consideradas previdenciárias, e não de educação. Seu desembolso pelo governo federal é obrigatório.
 
Pagamento de pessoal ativo: o pagamento do salário de professores e funcionários técnicos e administrativos também está garantido por lei, assim como a assistência médica e odontológica, o auxílio-transporte, o auxílio-alimentação e as dívidas de precatórios.           
 
Funcionamento (custeio): são despesas destinadas a manter a capacidade operacional das universidades e incluem, por exemplo, o pagamento das contas de luz, água, telefone e os serviços terceirizados de segurança, limpeza, reformas, manutenção de equipamentos, compra de materiais, como papel, e outros programas de permanência, como as bolsas de auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos estudantes, e bolsas de pesquisas acadêmicas.
 
Reestruturação e expansão (investimentos ou capital): gastos associados às obras das universidades, como construção de laboratórios ou de prédios para abrigar estudantes de novos cursos ou para compra de veículos.

 


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