Uma força tarefa coordenada pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais Minas Gerais (original name) Minas Gerais ) realizou uma ação em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 16 de outubro para resgatar pitbulls que viviam em situação de maus-tratos em um sítio. Ao todo, 47 animais foram encontrados no local: 29 já foram retirados e esperam agora por um novo lar. Os outros 18 que ainda estão no sítio devem ser resgatados em uma nova etapa da operação.
O dono do sítio, que é um policial civil, firmou termo de compromisso com o MPMG para melhorar as condições dos animais que ainda estão no local. No entanto, a lentidão nas melhorias prometidas tem causado preocupação, assim como a dificuldade para conseguir lares adotivos para os animais resgatados.
ONG’s de proteção animal, clínicas veterinárias e faculdades que fazem parte da força tarefa coordenada pelo Ministério Público estão abrigando temporariamente os animais resgatados, mas Anelisa Ribeiro Cardoso, promotora de justiça que integra a equipe envolvida no caso, lembra que essa solução não é definitiva. “É necessária a destinação dos que já foram reabilitados para adoção responsável, para que haja espaço para acolher os demais”. Os interessados em adotar devem preencher um formulário. Clique aqui para acessar.
À medida em que esses animais forem encaminhados para adoção responsável, os outros 18 que ainda estão no sítio poderão ser resgatados e passar pelo processo de avaliação veterinária e ressocialização, para, então, serem disponibilizados para adoção.
Entenda o caso
A primeira ação de resgate dos pitbulls aconteceu no dia 11 de julho organizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Sabará, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG. Na ocasião, três cães em estado grave foram encaminhados para o Hospital Veterinário da UFMG.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente e da Corregedoria da Polícia Civil. Foram mobilizados 40 policiais civis e militares, duas promotoras de Justiça, sete médicos veterinários e quatro auxiliares de veterinária.
Depois dessa primeira ação, o dono do sítio assinou um Termo de Ajustamento de Conduta preliminar, onde se comprometeu a adotar medidas para assegurar o bem-estar dos cães e enviá-los para adotantes qualificados indicados pelo Ministério Público.
A segunda etapa da operação aconteceu quatro dias depois, em 16 de julho, quando membros do Conselho Regional de Medicina Veterinária, acompanhados de ONGs protetoras de animais e policiais, voltaram ao local e resgataram mais 13 cães. Em agosto, mais uma fase da operação resgatou mais alguns animais e constatou que as condições não haviam mudado e os animais ainda estavam ao relento, presos por correntes grossas e sem alimentação. Eles ainda tinham feridas e cicatrizes em várias partes do corpo, estavam em local úmido e com água suja.
No dia 16 de outubro, a equipe foi mobilizada novamente, mas a operação não foi concluída pois não havia ninguém no sítio para permitir o acesso.
Maus-tratos
Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais é crime previsto em lei federal. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, podendo ser aumentada se o crime causar a morte do animal.
